Gleisi reforça necessidade de adesão ao pacto contra o feminicídio

Foto: Ricardo Stuckert/PR Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, reforçou o convite aos municípios feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que aderissem ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, lançado no […]

Continuar lendo

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento […]

Continuar lendo

Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente

Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]

Continuar lendo

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

Foto: Marcello Casal O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as […]

Continuar lendo

Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do […]

Continuar lendo

Campanha “Semente de Mudança” promove ações de conscientização contra o feminicídio

A iniciativa busca ampliar a conscientização e fortalecer ações de prevenção ao feminicídio Foto: Divulgação No último sábado, 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Sindilegis – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, em parceria com os comitês de equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas […]

Continuar lendo