Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país para convocar familiares de pessoas desaparecidas para coleta de DNA. Ao todo, 334 pontos nas 27 unidades da Federação estão disponíveis para receber os interessados. É a quarta edição de uma mobilização especial organizada pelo governo federal, em parceria […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam a vigorar este mês, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por um grupo de 67 entidades da sociedade civil. ” A medida é […]
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Foto: Divulgação MPT Em 13 anos, de 2013 a 2026, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 5.651 pessoas em trabalho análogo ao de escravo. Foram fiscalizadas 1.042 empresas e 43.806 empregados. Nesse período, 4.566 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados no curso do ato fiscal, enquanto 7.731 casos de trabalho análogo ao […]
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Foto: Divulgação/Osasco – @carol__fotografia A oposta Tifanny, que defende a equipe do Osasco São Cristóvão Saúde, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a nova política de elegibilidade da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), que restringe a participação nas competições entre mulheres a atletas designadas com o sexo biológico feminino ao nascer. A jogadora, de 41 anos, a […]
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Foto: Instagram/pai_ricardo_oxum A luta contra a intolerância religiosa volta às ruas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, neste sábado (15), com a Marcha dos Quimbandeiros e o Encontro Internacional de Quimbandeiros. Os dois eventos terão à frente o presidente da Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, Pai Ricardo de Oxum, babalorixá de destaque […]
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Foto: José Cruz/Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a […]
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Foto: Acervo Arquivo Nacional Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe a santidade”. Depois de 135 anos, mais discursos violentos reaparecem. […]
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Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil Os consumidores que tiveram prejuízos após a falta de energia provocada pelos fortes ventos registrados no estado do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (29), estão sendo orientados pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon. Equipamentos danificados, alimentos perdidos por falta de refrigeração e outros […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão […]
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