Senado rejeita indicação de Messias para STF
O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Foto: Paulo Pinto O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente […]
Continuar lendoSenado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
Foto: Antonio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda […]
Continuar lendoSenado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
Foto: UNIÃO EUROPEIA O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre […]
Continuar lendoLicença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
Foto: Marcello Camargo O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O […]
Continuar lendoSenado mantém quebra de sigilo de “Lulinha” em nova derrota para o governo na CPMI do INSS
O cenário político em Brasília subiu de temperatura nesta terça-feira (3 de março de 2026). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou formalmente o pedido de anulação da sessão que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente da República. A decisão consolida uma das maiores vitórias da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no INSS.
Continuar lendoSenado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
Foto: Fernando Frazão O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de […]
Continuar lendoSenado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Foto: Carlos Moura O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos […]
Continuar lendoJornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara
Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9).
Continuar lendoTerras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
Foto: Antônio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro […]
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