O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de diversões ou feiras. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o estupro terá pena […]
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O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto cria um agravante para a prática de crime contra quem estiver assistindo a culto religioso. De acordo com […]
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As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Modificado pelos […]
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As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.
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A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) vendida em janeiro de 2025 no país foi de 171,2 mil unidades, 6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado.
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O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados.
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Neste domingo, o Atlético-GO voltou a ser um obstáculo difícil para o Fluminense, vencendo por 1 a 0 no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. A derrota agrava a situação do Tricolor Carioca, que luta contra o rebaixamento após ser eliminado da Copa Libertadores. Com a derrota, o Fluminense acumula […]
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A venda de veículos no país em agosto apresentou uma alta de 14,3% em relação ao mesmo período do ano passado, com 237,4 mil unidades emplacadas, informou nesta quinta-feira (5) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O número representa o melhor mês no ano em média diária de vendas, com 10,8 mil unidades […]
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Iniciativa do governo de São Paulo, o projeto Abrigo Amigo, que busca oferecer mais segurança a mulheres enquanto aguardam em pontos de ônibus na capital, completou um ano de existência com 1.587 chamadas recebidas. Conforme contabilizou o governo estadual, o dia mais movimentado é o domingo, quando não é cobrada passagem, e a demanda pelo serviço aumenta […]
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Agência Brasil BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 66,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao primeiro semestre de 2022, o […]
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