As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados. As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do […]
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Entre os medicamentos com isenção, […]
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Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos. Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como […]
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Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média […]
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O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%. O Focus traz as previsões […]
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O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da Fazenda devem publicar, em até dez dias, medida provisória (MP) que autoriza a securitização de recursos devidos pela Eletrobras [Centrais Elétricas Brasileiras S.A.] ao poder público, resultado do processo de desestatização da empresa, em 2021. […]
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A economia brasileira deverá crescer 2,8% no próximo ano, depois de crescer 2,2% em 2024. A estimativa consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,1% em 2025, 3% em […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo […]
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana. A […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente […]
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