Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio […]
Continuar lendo
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela Germed Farmacêutica. O registro que autoriza a comercialização da versão genérica foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24). A semaglutida é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo […]
Continuar lendo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum […]
Continuar lendo
Foto: PCB O Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou neste sábado (1°) a candidatura de Edmilson Costa à Presidência da República nas eleições de outubro. A chapa também será composta por Cleusa Santos, que será candidata à vice-presidente. Os nomes foram aprovados durante convenção nacional do partido, realizada nesta manhã, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo. […]
Continuar lendo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão. O registro do medicamento oncológico do laboratório Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda. foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Indicação O medicamento oncológico é […]
Continuar lendo
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla para para crianças e adolescentes por meio de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para crianças a partir de 5 anos de idade com lúpus eritematoso sistêmico (LES) […]
Continuar lendo
Foto: Prefeitura de São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, […]
Continuar lendoFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 231 de […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques/Agência Brasil. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a prestação de contas de 2025 do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Apesar da aprovação, foram feitas ressalvas sobre as demonstrações contábeis, a gestão previdenciária dos servidores estaduais e o alto volume […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores […]
Continuar lendo