Agência Brasil STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood . Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso […]
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Fórum Econômico Mundial/Ciaran McCrickard Sob o comando de Javier Milei, Argentina tem sido um dos países mais incisivos nas críticas ao regime chavista O governo da Argentina reconheceu o candidato de oposição Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições de 28 de julho e presidente eleito da Venezuela. Em publicação no X, a chanceler Diana […]
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Fórum Econômico Mundial/Ciaran McCrickard Sob o comando de Javier Milei, Argentina tem sido um dos países mais incisivos nas críticas ao regime chavista O governo da Argentina reconheceu o candidato de oposição Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições de 28 de julho e presidente eleito da Venezuela. Em publicação no X, a chanceler Diana […]
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Aos 73 anos, a jornalista Jacira Silva nunca imaginou que seria homenageada “ainda neste planeta” ao nomear um prêmio de reconhecimento ao jornalismo negro. O Prêmio Jacira Silva será entregue nesta sexta-feira (26), durante a 17ª edição do Festival Latinidades, em Brasília. Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, receberá […]
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Redação GPS Lei do DF reconhece animais como seres sencientes Por meio da Lei nº 7.535/2024, que reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento assegura-lhes uma defesa jurídica mais robusta contra maus-tratos. A lei, de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal […]
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Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título de “Suíça Brasileira”. A proposta, originada no Projeto de Lei 10706/18, de […]
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Redação GPS Prêmio que reconhece projetos socioambientais terá show gratuito de Chico César Com apresentação exclusiva e gratuita do cantor Chico César , os vencedores da 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social serão revelados na próxima sexta-feira (21) em Brasília. O evento, que acontece a cada dois anos desde 2001, […]
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Agência Brasil STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na […]
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