A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril. A data busca promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva. O debate atende a pedido do presidente do […]
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O governo do Acre registrou a redução da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes (de 10 a 19 anos) que passou de 22,24% em 2023 para 19,9% em 2024, com dados provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde. O cálculo é baseado no número de nascidos vivos de […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou na última sexta-feira (11/4) do 2º Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). O tema principal do evento foi a regulação das novas tecnologias para permitir, ao mesmo tempo, o desenvolvimento técnico-científico […]
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Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões O Acre tem altas taxas de encarceramento. Em 2018/2019, foi o Estado que mais prendeu gente em todo […]
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O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de educação reunidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (8). A efetivação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019), previsto no PNE e atualmente em tramitação […]
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Atualmente, 572.362 pessoas integram os quadros da Administração Pública Federal, sendo 85,28% desses regidos pelo Regime Jurídico Único. O contingente é responsável por operar a máquina pública e levar à população serviços como bolsa família, pé de meia, farmácia popular, carteira de identidade nacional, imóvel da gente, entre outros. Os dados são do Painel Estatístico […]
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A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) está realizando, por meio do Departamento do Cadastro Único, Programas e Transferência de Renda, em Porto Acre, a Capacitação Ampliada sobre Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, entre terça-feira, 8 e sexta, 11. A ação visa fortalecer a atuação intersetorial entre os departamentos […]
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Descubra o impacto das reformas políticas na economia do Brasil e como elas podem mudar seu futuro. Você sabe quais são essas reformas e seus efeitos?
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Descubra como as Políticas públicas de saúde mental para jovens em escolas podem transformar a vida dos alunos e criar um ambiente mais saudável e acolhedor.
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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]
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