Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção […]
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Foto: Divulgação MPT Em 13 anos, de 2013 a 2026, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 5.651 pessoas em trabalho análogo ao de escravo. Foram fiscalizadas 1.042 empresas e 43.806 empregados. Nesse período, 4.566 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados no curso do ato fiscal, enquanto 7.731 casos de trabalho análogo ao […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados. Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a […]
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Foto: Arquivo/MTE Força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. A operação, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e […]
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Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nesta quarta-feira (22), parte dos produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos passa a ser taxada em 25%, resultado de uma decisão unilateral do governo americano, que alega supostas práticas desleais do Brasil no comércio internacional. Além disso, o governo brasileiro trabalha com a expectativa de uma nova sobretaxa de 12,5%, com a […]
Continuar lendoFoto: Clemerson Ribeiro/Secom O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a importância de proporcionar uma infância segura, com acesso à educação, saúde, lazer e bem-estar para todas as crianças. A data busca […]
Continuar lendoFoto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo Entre 2018 e 2025, foram registrados 987 casos de agressão contra médicos no exercício profissional no estado Rio de Janeiro. Desse total, 717 casos ocorreram em unidades públicas e 270 em unidades privadas. As agressões verbais lideram as estatísticas, com 459 registros, seguidas por 89 casos de agressão física e 208 de […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 […]
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