O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser […]
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Reprodução: Flipar A revelação consta em uma pesquisa encomendada pela comissão de investigação sobre o fenômeno no Parlamento Cerca de 440 mil pessoas, 1,13% da população maior de idade da Espanha, declara ter sofrido abusos sexuais em âmbito eclesiástico , e 0,6% de ter sido vítima de um padre ou religioso católico nos últimos 50 […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária. Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro. O documento foi entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pela senadora Eliziane Gama e outros integrantes da CPMI. Na semana passada, o relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (18) o relatório apresentado ontem pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A parte da manhã foi dedicada a ouvir as manifestações dos parlamentares sobre o documento que pediu o indiciamento, por tentativa de golpe de Estado, […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente espera que, ao […]
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A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da […]
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O crescimento econômico do planeta deve desacelerar de 3% em 2023 para 2,4% este ano. Além disso, há poucos sinais de melhora para o ano que vem. É o que aponta o Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Apesar disso, o documento aponta alguns países com previsão de crescimento: Brasil, […]
Continuar lendoO relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do texto, o limite corresponderá a 100% do valor original da dívida, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta […]
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