Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas. O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz […]
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos […]
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Foto\: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão […]
Continuar lendoFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 231 de […]
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será […]
Continuar lendoA comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto constitucional para a remuneração dos servidores.
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (22) a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. Além do estádio – que já recebeu duas finais de Copa do […]
Continuar lendoA comissão de seleção do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades de Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) se reúne a partir desta terça-feira, 7 de outubro, em Brasília, no Instituto Rio Branco, para selecionar os candidatos que farão parte do programa em 2026. O Edital nº 1 da Secretaria de Educação Superior […]
Continuar lendoA construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]
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