Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
Continuar lendo
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é favorável à reforma tributária e concorda com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ressalta que é preciso ter cuidado com a aplicação do instrumento de cashback – mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto – na cesta básica. Entre os pontos da proposta de reforma tributária, o […]
Continuar lendo
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais. O parecer manteve […]
Continuar lendo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária. Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: […]
Continuar lendo
Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O patrimônio estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. As famílias pedem que o imóvel seja destinado a moradias populares para reforma […]
Continuar lendo
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da […]
Continuar lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, […]
Continuar lendo
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente espera que, ao […]
Continuar lendo
A prefeitura do Rio reinaugurou nesta quinta-feira (12) o Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio, após uma reforma no local. O parque foi inaugurado em 1968 e batizado em homenagem à canção “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Os prédios já existentes no local foram reconstruídos e […]
Continuar lendo
A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14) em Marrakech, no Marrocos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite desta terça-feira (10) e terá reuniões preparatórias nesta […]
Continuar lendo