A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da […]
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Pedro França/Agência Senado Ailton de Aquino Santos e Gabriel Galípolo foram aprovados por comissão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) as indicações do governo federal para que Gabriel Galípolo e Ailton Aquino dos Santos se tornem diretores do Banco Central (BC). Os nomes devem passar ainda nesta tarde pelo […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco. Galípolo foi aprovado por […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar à comissão os motivos da manutenção da atual taxa básica de juros, a taxa Selic, em 13,75% ao ano. Esta é a segunda vez, neste ano, que Campos Neto […]
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Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação […]
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Divulgação/Agência Senado/Marcos Oliveira Omar Aziz e Renan Calheiros A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo arcabouço fiscal por 19 votos a 6. O texto sofreu alterações como a retirada dos limites ficais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Relator tira do teto despesas com ciência, educação e DF; votação será na quarta A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP 93/2023) do novo arcabouço fiscal . Nesta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório sobre o texto. Ele […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Omar Aziz Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as […]
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a indicação de três diplomatas para atuarem nas embaixadas brasileiras na Austrália, na Itália e na Romênia. Os nomes precisam ser referendados pelo plenário do Senado. O diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda conduzirá a embaixada do Brasil na Austrália e em outros […]
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Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Instalada em 15 […]
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