Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, até esta terça-feira (24), as informações prestadas no momento da inscrição para seguir no processo de contratação do financiamento. O prazo se encerra às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.
Continuar lendoFoto: Marcello Casal Jr O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 20 dias o prazo para o governo do Rio de Janeiro enviar à Polícia Federal (PF) as câmeras e as imagens capturadas durante a Operação Contenção, que terminou com 122 mortos em outubro do ano passado ─ entre eles, cinco […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). Os resultados preliminares foram divulgadospelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21). O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e está disponível na área do candidato. […]
Continuar lendoÚltima decisão permite que o serviço começe no dia 11 de dezembro Foto: Paulo Pinto A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo […]
Continuar lendoO Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações, prorrogou até a próxima sexta-feira (10.10) o prazo para que as secretarias de Turismo dos municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro respondam a pesquisa sobre a disponibilidade de serviço de Wi-Fi público a moradores e visitantes. O formulário aborda aspectos como oferta, cobertura, […]
Continuar lendoAs redes estaduais e municipais de ensino interessadas em participar da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) têm até o dia 3 de novembro para realizar a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A política busca ampliar, qualificar e garantir a oferta, […]
Continuar lendoO Ministério da Saúde prorrogou o prazo para submissão de trabalhos na 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 6 de outubro. Realizada em abril de 2026, em Brasília, a ExpoEpi é um dos principais espaços de debate sobre […]
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