Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

Foto: Fernando Frazão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora […]

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Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master

Foto: Marcello Casal Jr   O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria […]

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Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

Foto: Rosinei Coutinho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Bolsonaro está preso […]

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Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão

Foto: Valter Campanato A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está […]

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Moraes autoriza a visita dos filhos de Bolsonaro na PF

Foto: Bruno Peres O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Conforme decisão publicada neste domingo (23), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador […]

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CNPE autoriza inclusão dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita no regime de partilha de produção

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é […]

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CNPE autoriza leilão de Acordos de Individualização da Produção nas jazidas de Mero, Atapu e Tupi

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a realizar o Leilão de. Alienação de Direitos e Obrigações decorrentes dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das Jazidas Compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi. O certame, inédito […]

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CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet

De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (25), a 362ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O colegiado aprovou 59 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais. […]

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Vigiagro retém ovos in natura enviados por remessa postal dos EUA sem autorização

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), interceptou na terça-feira (23) uma encomenda de ovos in natura no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O material, originário da Carolina do Norte (Estados Unidos), foi enviado por remessa postal sem a necessária autorização […]

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