Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das entidades vinculadas participaram nesta terça (1º) de uma audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O pedido foi feito pela presidente da Comissão, deputada Denise Pessoa, para aproximar o poder Legislativo do debate […]
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O Ministério do Turismo deu mais um passo importante para fortalecer o turismo interno no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CNT/MTur Nº 6, que institui, de forma permanente, a Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo (CNT). O grupo atuará como um fórum […]
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O Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), instância coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou a composição da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI) do órgão, no dia 17 de junho. A deliberação marca um novo capítulo na construção de uma governança climática mais cooperativa e representativa […]
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Para discutir a participação social no planejamento e na gestão educacional, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 26 de junho, da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei nº 2.614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência integra o ciclo de debates promovido […]
Continuar lendoO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) é parceiro da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco (CDL) e Associação Comercial (Acisa) no projeto Olimpíadas Escolares de Educação Financeira, lançado nesta sexta-feira, 20, com o objetivo de incentivar os jovens a se envolverem ativamente com a temática […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu, nesta quarta-feira (18.06), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel Alencar Silva. O encontro teve como objetivo discutir parcerias e ações integradas voltadas para o fortalecimento das políticas sociais na capital piauiense. Entre os temas debatidos, […]
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O Ministério das Comunicações participou, nesta terça-feira (17), de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir a situação do compartilhamento de postes no Brasil, utilizados por redes de energia elétrica, telecomunicações, TV e internet. Durante a audiência, foi apresentado mapeamento realizado em conjunto pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
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Em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o Ministério do Esporte detalhou as ações voltadas ao esporte amador, à educação, ao lazer e à inclusão social. O secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), Paulo Henrique Cordeiro, foi o responsável por apresentar os […]
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A Secretaria de Agricultura do Acre (Seagri) participou da oficina inaugural da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/Acre), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com apoio técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O secretário adjunto de Agricultura e presidente da Caisan no Acre, Edivan Azevedo, representantes do Conselho Estadual […]
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Parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (11.06), em Brasília (DF), as ações do Ministério do Turismo (MTur) que têm proporcionado o alcance de sucessivos recordes no setor desde o início de 2024. Durante uma audiência do colegiado, o titular do órgão do governo federal, Celso Sabino, expôs as iniciativas […]
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