Foto:Lula Marques/ Agência Brasil O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e […]
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Foto: Agência Senado A veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, morreu, neste sábado (22), quatro dias depois de ser atacada por um cachorro pastor-belga no canil do Senado Federal, em Brasília (DF). A informação foi confirmada no final da manhã, em nota, pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa. Ela estava internada […]
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Foti: Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado […]
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Foto: Prefeitura de São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, […]
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil “Nós estamos cansados!”. O desabafo é da operadora de caixa Fátima Dantas de Souza Alves, que participou, na manhã desta terça-feira (30), de uma manifestação, no Rio de Janeiro, que abriu o Dia Nacional de Mobilização pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1. A mulher negra, […]
Continuar lendoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Continuar lendoFoto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]
Continuar lendoFoto: Carlos Moura O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]
Continuar lendoO Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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