O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18). Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense […]
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Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov. Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), do anúncio de financiamento dos bancos públicos para investimentos nos estados. Em 2023, foram destinados R$ 32 bilhões para 16 estados e R$ 24 bilhões para 805 municípios de 25 estados. De acordo com o governo, essas operações de crédito superaram em cerca de […]
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O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional […]
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O Museu de Arte do Rio, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, está levando uma exposição gratuita a outros municípios fluminenses. A mostra itinerante Meu Lugar é montada em contêineres e levada a áreas centrais dessas cidades. O projeto começou em setembro, em São Gonçalo, no Grande Rio, e agora está na Praça […]
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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. […]
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A Defesa Civil do Paraná informou que pelo menos 27 municípios do estado se encontram em situação de emergência: Boa Esperança do Iguaçu, Capitão Leônidas Marques, Clevelândia, Contenda, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Manoel Ribas, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola do Oeste, Pitanga, Ponta […]
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Um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do […]
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A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual desta quinta-feira (26). São 60 os municípios que estão em situação de emergência, sendo que Presidente Figueiredo e Apuí, antes em situação de normalidade, agora se encontram em estado de atenção. Até o momento, 608 mil […]
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