Começou a ser implementada, em julho, a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quarta-feira (9/07), do “Seminário: Minerais Críticos e Estratégicos (PL nº 2.780/2024)”, realizado durante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que apresentou o potencial da mineração na promoção da agenda global de transição energética. Representando a Pasta, a secretária Nacional de Geologia, […]
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A partir deste sábado (05/07) começa a valer a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o compromisso em entregar ainda neste ano uma política mineral voltada à energia limpa e à segurança alimentar. Para avançar com a construção da proposta, Silveira ampliou o diálogo com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). A primeira reunião de alinhamento entre a equipe técnica […]
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O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, assinou nesta segunda-feira (30/06), no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que instituiu o Programa Nacional de Irrigação Sustentável (PRONISAF) para a Agricultura Familiar, representando o ministro Alexandre Silveira. O ato contou com a presença do presidente Lula, ministros de Estado […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23/06), a Portaria Normativa nº 111 que estabelece diretrizes para estimular à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão. A publicação tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inovação e oferta de novos serviços, da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe até terça-feira (24/06) as contribuições para a consulta pública sobre a proposta da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão. As sugestões devem ser encaminhadas por meio da página […]
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Foi inaugurada neste sábado (14) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a usina de energia fotovoltaica do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (Cecape) no assentamento Dorcelina Folador, em Várzea Grande (MT). O empreendimento faz parte do conjunto de máquinas e equipamentos destinados à comunidade pelo Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural […]
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O Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) recebeu um certificado de reconhecimento pelo consumo de energia elétrica renovável ao longo do ano de 2024. A iniciativa, que teve início em 1º de janeiro e seguiu até 31 de dezembro de 2024, envolveu a migração para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou nesta terça-feira (10/06) as regras que garantem, a partir do dia 5 de julho deste ano, a gratuidade no consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês para os beneficiados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Cerca de […]
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