Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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Redação GPS Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio será votado na Câmara Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) . A […]
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Donald Trump tornou-se nessa quinta-feira (30) o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime quando um júri de Nova York o considerou culpado de falsificar documentos para encobrir um suborno para silenciar uma atriz pornô antes da eleição de 2016. Após dois dias de deliberações, o júri – composto por 12 […]
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos […]
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O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, em julgamento nesta quinta-feira (25), o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, pelo assassinato do empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. Também foram julgados e absolvidos a filha de Piruinha, Monalliza Neves Escafura, e o policial militar Jeckeson Lima Pereira. […]
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O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência altera pouco o crime investigado. “Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem […]
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FreePik Do ‘crush’ ao crime: como funciona o chamado golpe do amor? Imagine começar a se relacionar com alguém, compartilhar assuntos particulares, desenvolver sentimentos de carinho e confiança e, depois, descobrir que a pessoa é uma golpista interessada apenas em te extorquir financeiramente? Parece algo muito distante, mas com jeito envolvente e técnicas de engenharia […]
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Reprodução/Redes Sociais (UNRWA) Crianças esperam na fila por comida em Gaza O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que há indícios “plausíveis” de que Israel esteja usando a fome como arma de guerra na Faixa de Gaza. Em uma entrevista à emissora BBC, o advogado austríaco revelou que os […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. “Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação […]
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