Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre uma ampla reforma eleitoral — e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participação popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos políticos e de seus parlamentares.
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Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre […]
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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento (REQ 6/2025 – CRE), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos […]
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Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL 4.089/2023). Essa proposta teve origem em iniciativa do ex-deputado federal Edgar Moury (PE). A ideia é proteger os clientes, como é o caso de idosos que recebem empréstimos […]
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Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal já no próximo mês. Trata-se do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, que busca garantir que trabalhadores rurais temporários não percam o direito ao Bolsa Família durante períodos de contrato por safra. […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. “Diante de sua trajetória de dedicação ao próximo e de sua relevância mundial, é dever do Senado Federal prestar sua última homenagem ao Papa Francisco, decretando luto oficial como reconhecimento de sua grandeza moral, espiritual […]
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Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da […]
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Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Serão mostradas imagens da construção do Palácio do Congresso Nacional e os dizeres “1960” e “O sonho ganhou forma”. Já nestas quarta (16) e quinta-feira (17), a fachada do Senado […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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