A emissão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) foi tema de debate na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (16.09), em Brasília. O tema foi levado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao lado do Departamento […]
Continuar lendoO Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), irá realizar, nas próximas semanas, uma pesquisa para mapear e identificar a disponibilidade e a qualidade de internet pública gratuita em atrativos turísticos dos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro. O levantamento tem o objetivo de desenvolver […]
Continuar lendoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de […]
Continuar lendoNesta quinta-feira, 18 de setembro, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou um encontro on-line para tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre a adesão à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). As perguntas dos participantes foram respondidas […]
Continuar lendoO novo programa do Governo do Brasil, o Gás do Povo, lançado no início do mês, vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. Criado para ampliar e fortalecer o acesso ao gás de cozinha no Brasil, o programa substitui […]
Continuar lendoUm marco essencial para o fortalecimento das políticas públicas migratórias foi registrado nesta quarta-feira, 17, no auditório da Escola do Poder Judiciário, com o 2º Seminário Estadual de Migração, Apatridia e Refúgio: Governança Migratória no Acre, realizado pelo governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em […]
Continuar lendoO Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, na próxima quarta-feira (24/09), a partir das 9h, o workshop “Fortalecimento da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Setor Elétrico”, no Auditório do Observatório Nacional da Transição Energética – subsolo. Na ocasião, serão debatidas oportunidades de melhoria na governança de gestão dos reservatórios para enfrentamento de […]
Continuar lendoO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi até a Escola Marina Vicente, localizada na região da Baixada da Sobral, na manhã desta quarta-feira, 17, para realizar a palestra “Segurança digital e ética na internet” para alunos do Ensino Fundamental, anos finais. Tratou-se de uma conferência interativa […]
Continuar lendoA Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sua Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal, participou nesta terça-feira (16) da programação da feira “Aleac Levando Ciência”, promovida pela Escola do Legislativo Acreano Deputado Edson Cadaxo. A contribuição da secretaria ocorreu com a palestra “Corpos, floresta e território: racismo […]
Continuar lendoPalmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17/9), a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no Município de Porto Nacional/TO. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas […]
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