Crianças e adolescentes debatem propostas sobre direitos pós-pandemia

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além […]

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Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além […]

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Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente […]

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Cine Arte abre, no Rio, 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

A 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos será aberta nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, com o filme Nas Asas da Pan Am, de Silvio Tendler, cineasta homenageado nesta edição. Até o dia 22 próximo, os filmes serão exibidos em […]

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Mulheres seguem minoria entre músicos que recebem direitos autorais

A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares. Isso mesmo diante […]

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Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares. Os […]

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EUA exigem que Israel não viole direitos humanos com armas americanas

Marwan Sawwaf/ Alef Multimedia/ Oxfam – 14/10/2023 Destruição causada por Israel na Faixa de Gaza Os Estados Unidos solicitaram formalmente a Israel que o país assinasse uma carta garantindo o compromisso de não violar os direitos humanos com armamentos fornecidos pelos EUA, conforme confirmado pelo porta-voz do Departamento de Estado, Matt Miller. Este pedido, segundo […]

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Rússia prende ativista de direitos humanos ganhador do prêmio Nobel

Reprodução/Stanislav Krasilnikov Rússia prende ativista de direitos humanos ganhador do Nobel da Paz Nesta terça-feira (27), um tribunal russo em Moscou condenou o veterano ativista de direitos humanos russo Oleg Orlov a 2,5 anos de prisão por “desacreditar as Forças Armadas” ao denunciar os ataques do país contra a Ucrânia. Olrlov, de 70 anos, é […]

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Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo […]

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SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval

A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas. O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo […]

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