El Salvador: Nayib Bukele busca reeleição ‘esmagando’ direitos

Presidencia de la República de El Salvador Presidente de El Salvador, Nayib Bukele Em maio de 2021, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais para demonstrar apoio a uma decisão em El Salvador que sempre foi sonhada pelo bolsonarismo no Brasil: a destituição abrupta de magistrados da Suprema Corte salvadorenha, manobra encomendada […]

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Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que […]

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Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia

Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma “rápida deterioração” dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel e pediu às autoridades israelenses que acabem com a violência contra a população palestina no local. O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos […]

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Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. […]

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Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos

No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]

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Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana

Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao […]

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Dia do Evangélico: fiéis na periferia buscam acolhimento e direitos

Passados 13 anos da instituição do Dia Nacional do Evangélico – lembrado nesta quinta-feira (30), conforme a Lei 12.328, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2010 –, o diálogo com os fiéis protestantes ainda põe à prova a capacidade do Poder Público de se comunicar com essa […]

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Direitos da mulher: grávidas e mães têm quais garantias?

Pexels/Tima Miroshnichenko Pesquisa da FGV mostra que, dois anos após tirarem licença-maternidade, quase metade das mulheres está fora do mercado de trabalho O Brasil deve registrar 2,7 milhões de nascimentos em 2023, de acordo com prévia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em dezembro passado. Ainda segundo uma pesquisa da instituição, apenas […]

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Escolas descumprem lei e ainda não oferecem educação antirracista

No início da década de 1840, quando a escravidão estava no auge e D. Pedro II recém-assumira o trono, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) lançou um concurso nacional para que os intelectuais sugerissem a melhor forma de se contar a história do país.

O Brasil tinha se tornado independente só fazia duas décadas, e não havia uma narrativa oficial consolidada. A elite imperial acreditava que uma história heroica e bem contada incutiria nos brasileiros o nacionalismo, um sentimento que ainda não existia e era considerado essencial para a preservação da unidade do novo Estado.

O vencedor do concurso foi o naturalista alemão Carl von Martius, que conhecia bem o país. Para ele, uma das particularidades da história nacional que deveriam constar dos livros era a mistura racial entre brancos (“o mais poderoso e essencial motor” do Brasil), negros e indígenas (duas “raças inferiores”).

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Divórcio e os direitos que toda mulher precisa conhecer

FreePik Divórcio e os direitos que toda mulher precisa conhecer Com certeza você conhece uma mulher divorciada. Ou pelo menos que queira se divorciar. Talvez essa mulher seja sua mãe, irmã, amiga, chefe. Ou talvez essa mulher seja você. Algumas mulheres tentaram e não conseguiram. Isso porque, hoje, o divórcio é um direito de escolha. […]

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