Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na […]
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O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, tendem a contribuir para a destruição do meio ambiente, prejudicando principalmente os grupos populacionais mais vulneráveis. A conclusão consta do Relatório Mundial sobre Drogas 2023, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes […]
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O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres. As conselheiras ainda fazem o acompanhamento e controle social de políticas públicas […]
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Divulgação Como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Com tantos casos de assédio e abuso sexual no Brasil, a dúvida que fica é como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Os direitos humanos são uma das principais pautas do século XXI, no entanto, embora muitos direitos tenham sido conquistados, ainda existe […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil CLT completa 80 anos nesta segunda-feira De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das […]
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De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao longo […]
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Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Anunciada oficialmente no último dia 8, a iniciativa reúne parlamentares ligados à questão indígena e busca promover e defender os direitos dos […]
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Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Anunciada oficialmente no último dia 8, a iniciativa reúne parlamentares ligados à questão indígena e busca promover e defender os direitos dos […]
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Reprodução: Ricardo Stuckert – 22/04/2023 Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida , assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos […]
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio […]
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