ESTADÃO CONTEÚDO No Senado, especialistas criticam PPCub e defendem reanálise todo o seu conteúdo Além de ser alvo de ação direta de inconstitucionalidade, a ser protocolada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) , o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) sofreu duras críticas na segunda audiência pública promovida pela […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, nova audiência no Senado discutirá impactos do PPCub em Brasília Após um primeiro encontro, na próxima quinta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará mais uma audiência pública para discutir os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]
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Rafael Badra Brazilian Regional Markets: evento da Apex em Brasília terá presidente do Senado Em parceria com a Record e a EQI Investimentos, o evento, que acontece no dia 03 de julho, vai reunir as principais lideranças empresariais e políticas do Brasil para apresentar as oportunidades de negócios e investimentos que se desenham nos “Tigres […]
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A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral […]
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Caio Barbieri CNC comemora avanço no Senado do projeto que legaliza jogos no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( CNC ) celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (19), do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos no Brasil, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) […]
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ESTADÃO CONTEÚDO CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil . O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. […]
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