Oposição a direitos de domésticas decorre de cultura escravocrata

A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das Domésticas foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta segunda-feira (17).

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Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência […]

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Itália investiga Meta por suposto abuso de direitos musicais

Felipe Freitas Meta A autoridade antitruste italiana abriu uma investigação contra a Meta, gigante criada por Mark Zuckerberg, sobre a possibilidade de uma “dependência econômica” na negociação dos direitos autorais das músicas tocadas em suas plataformas. A investigação foi aberta contra a Meta Platform, Meta Platforms Ireland, Meta Platforms Technologies UK Limited e Facebook Italy, […]

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Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa membros

Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tomaram posse, nesta segunda-feira (3), em Brasília, para o biênio 2023/2025. O Conade é composto por 36 representantes, com equivalência entre membros do governo e da sociedade civil. Os objetivos […]

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Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos

A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente à atividade. A afirmação é da coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a […]

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Saiba quais são os direitos garantidos aos autistas

Divulgação Hoje é Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo Neste domingo (2), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem o objetivo de difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Segundo dados do […]

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Papel da religião na luta por direitos é tema de debate na TV Brasil

A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (30) o filme Batismo de Sangue, às 22h30. Ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60, o longa mostra como o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar […]

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Países pedem que Talibã respeite direitos das mulheres no Afeganistão

Dez países-membros das Nações Unidas, incluindo o Japão e o Reino Unido, emitiram uma declaração conjunta sobre o Dia Internacional da Mulher. Eles instam o grupo islâmico Talibã a salvaguardar os direitos das mulheres no Afeganistão. O Talibã tem adotado medidas para limitar os direitos das mulheres, como, por exemplo, proibir meninas de frequentar escolas […]

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ONU: comissário de Direitos Humanos cita Brasil ao criticar racismo

Tomaz Silva/Agência Brasil Alto comissário de Direitos Humanos da ONU criticou mortes causadas pelo racismo no Brasil Volker Turk,  alto comissário da ONU para os Direitos Humanos , citou o Brasil nesta terça-feira (7) ao falar sobre a desproporcionalidade no número de mortes de pessoas brancas e negras em razão de ações policiais no país.  […]

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