ESTADÃO CONTEÚDO CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil . O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio . As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, comissão do Senado vai discutir texto do PPCub A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para discutir as mudanças propostas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). O texto vem gerando polêmica e preocupações em relação à […]
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
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Caio Barbieri CPI dos Jogos do Senado aprova oitiva de Lucas Paquetá A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o requerimento de convite ao jogador brasileiro Lucas Paquetá. O atleta foi denunciado pela Federação Inglesa de Futebol por suposto envolvimento em manipulação de resultados para beneficiar […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações […]
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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]
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Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou […]
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Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até então, os parlamentares vinham solicitando o adiamento da […]
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