Tag: Senado

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do governo federal. Pacheco disse que devolverá ao Poder Executivo apenas esta parte da MP e que o restante do texto continua em vigor e será analisado por Câmara e Senado. Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho.

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Na Argentina, Senado dividido ameaça aprovação de reforma econômica de Milei

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ESTADÃO CONTEÚDO Na Argentina, Senado dividido ameaça aprovação de reforma econômica de Milei O governo do presidente da Argentina, Javier Milei , completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases chega ao […]

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Eduardo Bolsonaro será candidato ao Senado por SP, diz Valdemar Costa Neto

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ESTADÃO CONTEÚDO Eduardo Bolsonaro será candidato ao Senado por SP, diz Valdemar Costa Neto Por Gabriel de Sousa O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será candidato ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto , em um evento da sigla nesta quinta-feira, […]

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Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

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Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]

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Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.  O […]

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Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50

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Caio Barbieri Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 , conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto integrao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade […]

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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado […]

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Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

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O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas […]

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Senado adia votação de projeto que taxa importados até US$ 50

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Redação GPS Senado adia votação de projeto que taxa importados até US$ 50 O plenário do Senado Federal decidiu adiar, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), para a próxima quarta-feira (5). O relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha […]

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