Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

Foto: Marcello Casal Jr O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, […]

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TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Foto: Joédson Alves A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. […]

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STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas […]

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Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Foto: Tânia Rêgo   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi […]

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CNPE determina atualização dos estudos para viabilizar a conclusão das obras de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que determina, à Eletronuclear e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a atualização e complementação dos estudos relativos à modelagem econômico-financeira para a conclusão da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Os estudos deverão considerar, no mínimo, […]

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Ministério da Saúde determina notificação imediata de casos de intoxicação por metanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou nesta terça-feira (30) que os profissionais de saúde de todo o Brasil notifiquem imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol. A medida busca reforçar a vigilância e a resposta a casos suspeitos, especialmente em São Paulo, que […]

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Anatel determina adesão de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações ao Não Me Perturbe

Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determinação foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (2), e dá prazo de […]

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Governo do Acre determina retomada das obras de pavimentação e construção da ponte do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou na sexta-feira, 30, uma reunião com representantes do Consórcio Paulista, responsável pela pavimentação do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre. A pauta foi a retomada das obras, prevista para esta segunda-feira, 3. Reunião no Deracre marca retomada de grandes […]

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Com determinação e liderança, mulheres na Segurança Pública equilibram atividade operacional e maternidade

Em uma profissão marcada por desafios constantes, as mães que atuam na linha de frente como profissionais de segurança são exemplos de inspiração. Essas mulheres representam não apenas suas respectivas áreas, mas também um símbolo de força, coragem e determinação que inspiram a todos ao seu redor. Com o lema de ‘Vidas alheias e riquezas […]

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