Foto: Secretaria de Estado da Cultura O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo […]
Continuar lendoOs hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030.
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da […]
Continuar lendoFoto: Paulo Albuquerque/Secom O governador Gladson Camelí esteve reunido na tarde desta sexta-feira, 7, em São Paulo (SP), dentro do contexto das agendas de finanças e investimentos climáticos que antecedem a COP30, com os principiais líderes globais do mercado de carbono, bancos, fundos de investimentos e companhias multinacionais com necessidade de descarbonizar suas atividades econômicas. […]
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O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e […]
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Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em construir moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários para a apresentação destas propostas foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). O […]
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Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se reuniram nesta sexta-feira (22) com gestores públicos de cultura da cidade de Pelotas (RS) para fortalecer o pacto federativo na região sul do estado. O entendimento é de que, por meio da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a Portaria MCID nº 925, revê as regras para a habilitação de entidades organizadoras (EOs) no Minha Casa, Minha Vida Rural, a partir da experiência acumulada. A norma estabelece critérios mais claros e objetivos para que entidades privadas sem fins lucrativos possam atuar na provisão subsidiada de […]
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O Fundo Amazônia comemora 17 anos de atuação com um evento em Manaus (AM), nesta terça e quarta-feira (12 e 13/8). Com o tema “Raízes e Rumos: O que aprendemos. O que queremos. O que construiremos juntos”, o encontro reúne mais de 100 participantes — entre representantes indígenas, povos e comunidades tradicionais, governos estaduais, sociedade […]
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O Ministério das Comunicações (MCom) abriu processo seletivo para a escolha de entidades da sociedade civil que irão compor as Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa busca garantir que a sociedade tenha voz ativa na formulação de políticas públicas voltadas à […]
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