STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição.

A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados pela trama golpista.

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Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Romero Jucá e Renan Calheiros

ESTADÃO CONTEÚDO Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Romero Jucá e Renan Calheiros O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Operação Lava Jato sobre suposto pagamento de R$ 5 milhões em propinas, pela empreiteira Odebrecht, ao ex-senador Romero Jucá e ao senador Renan Calheiros , ambos do MDB, […]

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Silvio Almeida e Edson Fachin pedem mulher negra como ministra do STF

José Cruz/Agência Brasil Silvio Almeida defendeu a indicação de uma mulher negra como ministra do STF O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam, nesta quarta-feira (8), a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministro da Suprema Corte.  A fala dos dois ministros […]

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