Por José Henrique Nascimento/Sefaz O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participa da 64ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que teve início na segunda-feira, 30, e se estende até esta quarta-feira, 2, em Brasília (DF). O evento conta com representantes da Fazenda de todos os estados do […]
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Protagonista de pautas ambientais, o Acre tem se mostrado um estado onde a sustentabilidade anda de mãos dadas com a tecnologia e a inovação, sendo o primeiro do país a lançar um aplicativo digital que mede a emissão de carbono de um turista que chega ao extremo oeste do país para uma jornada mais sustentável […]
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A 13ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas. A iniciativa é da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), que compõe a comissão julgadora que selecionará os projetos vencedores da edição. O objetivo da premiação é promover a função […]
Continuar lendoTeresina/PI. A Polícia Federal apreendeu, neste sábado (10/5), diversos aparelhos eletrônicos durante fiscalização realizada pelo Grupo de Polícia Aeroportuária (GPAER) no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina. Durante a ação que visa coibir crimes federais, dentre eles, a circulação de mercadorias de origem duvidosa, os policiais identificaram que uma passageira que acabava de desembarcar na […]
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Com o objetivo de elaborar estratégias para o avanço e a consolidação do Programa de Educação Fiscal em todo o país, ocorre entre os dias 23 e 25, de quarta a sexta-feira, em Palmas –TO, a 91ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GNEF) e a 22ª Reunião do GT66, grupo de trabalho também […]
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Após o feriado da Páscoa, os auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificaram ainda mais a fiscalização tributária. A ação foi marcada por abordagens estratégicas em rodovias, transportadoras e centros de distribuição, resultando na apreensão de uma série de cargas com irregularidades na documentação fiscal. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa […]
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Responsabilidade fiscal de leiloeiros no mercado de gado em Minas Gerais Em Minas Gerais, a venda de gado sem a devida emissão de nota fiscal por parte do produtor rural pode acarretar a responsabilização dos leiloeiros pelo pagamento do ICMS incidente sobre a operação. A consequência se estende, no caso de leiloeiros constituídos como pessoa […]
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São Paulo/SP. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15/4), a Operação The Book, com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Na ação foram cumpridos dois mandados de buscas e apreensão em São Paulo/SP. A partir de fiscalização da Secretaria da Receita Federal foi identificada sonegação fiscal de mais de R$ 8 milhões. […]
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Toda medida que mexe com a arrecadação traz com ela impactos financeiros significativos para as contas do Estado. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atualmente vai até R$ 2.259,20. Se aprovado no Legislativo este ano, essa isenção […]
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal conterem equipamentos e softwares que facilitem seu uso por pessoas com deficiência visual – teclado em Braille, programa de informática que […]
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