Tag: legal

Prefeitura de Rio Branco lança programa Concessionário Legal com descontos de juros e multas para permissionários

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco lançou o programa Concessionário Legal, que tem como objetivo auxiliar os permissionários com pendências junto ao fisco municipal. A iniciativa possibilita a negociação de dívidas com até 90% de desconto em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes, proporcionando uma oportunidade de regularização financeira e segurança jurídica […]

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Com alcance expressivo, Pré-Enem Legal transforma trajetórias de mais de 14 mil alunos entre os 28,9 mil inscritos no Enem

Da Redação

O programa Pré-Enem Legal tem se consolidado como uma das principais ferramentas de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os estudantes da rede pública no Acre. Dados da divisão responsável pelo projeto mostram que as ações chegaram a mais de 14,5 mil estudantes, com investimento de R$ 34.366,78. Segundo Humberto Miranda […]

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Ministro Alexandre Silveira ressalta importância de mineração legal e defende rigor dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade

Da Redação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta segunda-feira (22/9), em Nova Lima (MG), durante a abertura do projeto Eloos Ciclo Mineral, que a atividade mineral deve ser legal, sustentável e deixar resultados sociais onde é realizada. Silveira também defendeu que os órgãos ambientais devem ser probos, céleres e eficientes, mas também implacáveis […]

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Estados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30

Da Redação

Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região iniciaram, nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), os trabalhos de elaboração das propostas sustentáveis voltadas à agricultura, que serão apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), no próximo mês […]

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Publicação de Instrução Normativa regulamenta compensação de Reserva Legal no Acre

Da Redação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]

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Brasil e México estabelecem Marco legal para cooperação agropecuária

Da Redação

Durante a missão oficial liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, no México, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), Julio Antonio Berdegué Sacristán. Após o encontro nesta quarta-feira (27) foi assinado o Memorando de Entendimento sobre […]

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Marco Legal aponta caminho para transporte público mais moderno, acessível e sustentável

Da Redação

Brasília (DF) – O futuro do transporte público coletivo no Brasil foi o foco da participação do Ministério das Cidades na abertura do Seminário Nacional NTU 2025, realizado nesta terça-feira (12). O diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel, fez questão de reforçar a importância de modernizar e fortalecer o […]

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