MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Com intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (07.10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro […]

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Governo realiza 1º Fórum da Política de Atendimento do Estado com foco em inclusão e inovação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA), promove o 1º Fórum da Política de Atendimento do Estado com Inclusão e Inovação. O encontro celebra os 17 anos da Política de Atendimento, instituída pelo Decreto nº 3.357, e será realizado na quarta-feira, […]

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6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos […]

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Governador e vice acompanham seleção de 500 casas em Rio Branco e destacam avanço na política de habitação

Com a presença do governador Gladson Camelí, na tarde desta quarta-feira, 1º, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), em Rio Branco, fez o sorteio digital de 500 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A cerimônia, transmitida ao vivo pelas redes sociais […]

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Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos

Com o objetivo de aumentar o aproveitamento dos gêneros alimentícios disponíveis para consumo humano no território nacional e reduzir o desperdício de alimentos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A  Lei […]

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Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentos

Mais de vinte estados e capitais brasileiras já aderiram aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementados pelo Ministério da Cultura (MinC). As iniciativas — voltadas à formação de gestores, infraestrutura cultural e fomento de ações continuadas — somam, até o momento, mais de R$ 130 milhões em investimentos, […]

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Política Nacional de Cuidados é debatida na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, defendeu a promoção de avanços e a implementação efetiva, especialmente para mulheres, da Política Nacional de Cuidados. As afirmações foram feitas nesta terça-feira (30.09), durante painel na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em Brasília. Durante o debate, as palestrantes ressaltaram […]

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Ministério das Comunicações prorroga prazo final de contribuições à Política Nacional de Data Centers

O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo […]

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