O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou em entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (21), em Porto Alegre, a inclusão em portaria dos planos de trabalho das prefeituras para acelerar a reconstrução de cada município fortemente afetado pelas chuvas, o custo […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas. Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que […]
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Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta é o biênio 2024/2025. O plano deve contemplar informações sobre vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento […]
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Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora […]
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O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, defendeu neste domingo (12) a decisão de interromper a entrega de 3,5 mil bombas a Israel devido a preocupações de que elas poderiam ser usadas na cidade de Rafah, em Gaza, dizendo que Israel não tinha um “plano confiável” para proteger cerca de 1,4 milhão de civis abrigados lá. […]
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O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão. Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o […]
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além […]
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede […]
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Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e […]
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Kobi Gideon, GPO – 26.10.2023 Visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, à unidade Yalam do Corpo de Engenharia Nesta sexta-feira (15), o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou um plano para ataque em Rafah, cidade localizada no sul da Faixa de Gaza que abriga mais de 2,3 milhões de refugiados palestinos. De acordo […]
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