Dois deputados do PL viram réus por propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
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Tag: emendas
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
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Congresso promete ao STF identificar os padrinhos das emendas
A falta de transparência na liberação de emendas levou a um impasse com o Supremo, que impôs critérios mais rígidos para que os repasses pudessem ser feitos.
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Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
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CGU vai auditar R$ 469 mi de emendas sem plano de trabalho
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.
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PF investiga desvios em emendas para Hospital de Santa Cruz/RS
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação EmendaFest, a fim de investigar crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
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Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades
Com a decisão do ministro, as entidades Associação Moria e Programando o Futuro terão os repasses de emendas suspensas imediatamente.
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Dino libera emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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PF prende dois homens em flagrante com R$ 1,1 milhão em espécie no Pará
PF prende dois homens em flagrante com R$ 1,1 milhão em espécie no Pará. Um deles é assessor parlamentar. Nomes não foram divulgados.
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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.
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