OCA celebra 15 anos da unidade de Xapuri com programação especial para a população

Em comemoração aos 15 anos de funcionamento da OCA Xapuri, o governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), realizará na próxima semana uma programação especial aberta à comunidade. A iniciativa reforça o compromisso com um serviço público de qualidade, acessível e centrado no cidadão, que é o grande homenageado desta […]

Continuar lendo

Governo convoca aprovados em processos seletivos para atuação na Educação Especial

O governo do Acre divulgou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado (DOE), dois editais de convocação de candidatos aprovados em processos seletivos simplificados para atuação temporária na rede estadual de ensino, com foco na […]

Continuar lendo

Governo regulamenta Fundo Especial da Polícia Civil do Acre e reforça investimentos em segurança pública

O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 11.692/2025, que regulamenta a Lei nº 4.379/2024 e define as normas de funcionamento do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre (FUNESPC/AC). A iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento da Polícia Civil, com foco em investimentos em tecnologia, capacitação, infraestrutura e valorização […]

Continuar lendo

Ibercena lança página especial para divulgar artes cênicas da Ibero-América

O Programa Ibercena, representado no Brasil pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou uma página especial em seu website para divulgar ações artísticas (do circo, da dança, do teatro e das artes vivas) dos 22 países do Espaço Cultural Ibero-americano. A iniciativa integra as celebrações do Ano Ibero-americano das Artes Cênicas – 2025. […]

Continuar lendo

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e […]

Continuar lendo