A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê benefícios fiscais para a produção e a comercialização de leite hidrolisado – ou fórmula alimentar à base de hidrolisado proteico. Trata-se de um produto derivado do leite no qual as proteínas presentes no soro são quebradas […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (9/4), no Aeroporto Senador Petrônio Portela, um homem que transportava diversos produtos eletroeletrônicos sem notas fiscais. Durante fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram que um passageiro, que acabara de desembarcar, transportava dezenas de celulares e tablets de última geração. Inquirido sobre as notas […]
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Reprodução/Redes Sociais Filho do atual presidente dos Estados Unidos já havia sido condenado em junho em um caso relacionado à compra ilegal de uma arma de fogo Hunter Biden, o filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se declarou culpado em todas as nove acusações de evasão fiscal em um tribunal federal em Los […]
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O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em participação por videoconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, o ministro afirmou que a equipe econômica está conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas públicas, com […]
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”. “Quando […]
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Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse […]
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Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação. “Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu […]
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A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando […]
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Redação GPS Marcha dos Prefeitos discute crise fiscal A crise fiscal afeta não apenas estados e municípios brasileiros, mas também o Distrito Federal Ao todo 23 das 27 unidades federativas devem fechar as contas no vermelho em 2024, incluindo o Distrito Federal. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apenas quatro estados […]
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