O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a conectividade em regiões carentes, especialmente no Norte do país, e posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das […]
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O Ministério dos Transportes prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16). A proposta de portaria estabelece diretrizes para a política pública voltada à estruturação de […]
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O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (Ieptec) prorrogou as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais bolsistas docentes horistas. Os interessados têm até domingo, 15, para participar do certame. Profissionais frentistas com formação na área de segurança de trabalho também podem participar do certame Foto: Ascom/Ieptec São […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses deste ano. A publicação foi feita após reunião extraordinária […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo do edital para os municípios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse podem ser feitas até a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou para o dia 20 de maio a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A mudança na data, prevista anteriormente para 13 de maio, visa garantir a análise complementar das propostas de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (13/05), a Portaria nº 837 que prorroga, até o dia 22 de maio, o prazo para contribuições a Consulta Pública nº 182. A consulta tem como objetivo aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (30/04), a Portaria Normativa nº 108/GM/MME/2025 que prorroga, até abril de 2026, a inclusão de custos fixos aos custos variáveis para geração de energia elétrica das usinas termelétricas sem contrato de comercialização. A incorporação desses custos funciona como incentivo ao aumento da contribuição energética dessas […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 30, aviso de prorrogação para o credenciamento de empresas interessadas em patrocinar a 3ª edição do Concurso de Qualidade do Café do Acre, o QualiCafé. O concurso visa incentivar a produção de cafés […]
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