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Governo do Acre sanciona Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e reforça apoio ao produtor rural da agricultura familiar

Da Redação

O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no estado do Acre, com investimento previsto de mais de […]

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Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país

Da Redação

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta quinta-feira (5/6), a lei que cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais no país. A medida foi sancionada em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, […]

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Prefeito sanciona lei que torna de utilidade pública, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco

Da Redação

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom, sancionou a Lei Municipal nº 2.568, que reconhece a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital como entidade de utilidade pública. Bocalom: “É fundamental reconhecer e apoiar entidades” (Foto: Val Fernandes/Secom) O gestor reforçou que o papel […]

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Governador Gladson Camelí sanciona lei que institui o Dia Estadual de Valorização do Sesc e Senac no Acre

Da Redação

O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui o Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente em 16 de maio. A solenidade contou com a […]

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Prefeitura de Rio Branco sanciona lei que exige justificativa de empresas por paralisação de obras públicas

Da Redação

O prefeito em exercício, Alysson Bestene, sancionou nessa quarta-feira (23), a Lei Municipal nº 12.564, que obriga empresas contratadas para obras públicas a apresentarem justificativa formal em caso de paralisação, suspensão ou impedimento por mais de 30 dias. A justificativa deve ser entregue ao órgão contratante em até cinco dias úteis, após a interrupção da […]

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