O Comitê de Governança Interna do Ministério do Esporte reuniu-se na última terça-feira (17), em sua 3ª Reunião Ordinária. O encontro contou com a participação das três câmaras técnicas do comitê e teve como pauta principal a apresentação da Cadeia de Valor Integrada do MEsp, uma ferramenta essencial para mapear e aprimorar os processos de […]
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O Comitê de Governança Interna do Ministério do Esporte realizou nesta terça-feira (17) sua 3ª Reunião Ordinária. O encontro contou com a representação de suas três câmaras técnicas, e teve como pauta principal a apresentação da Cadeia de Valor Integrada do MEsp, uma ferramenta essencial para mapear e aprimorar os processos de trabalho da instituição. […]
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Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, o Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre abriu uma consulta pública e agendou uma audiência pública na sede da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), […]
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O Acre segue na dianteira das políticas públicas de saúde bucal no Brasil. Desde 2023, o estado participa de um projeto piloto do Ministério da Saúde voltado ao enfrentamento do câncer de boca, uma das neoplasias que mais impactam a saúde da população brasileira, com cerca de 15.100 novos casos por ano — número comparável […]
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Brasília (DF) – O Comitê Gestor da CPR Furnas, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 147,7 milhões — oriundos do processo de desestatização da Eletrobras — para a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, em São Paulo. O repasse foi realizado pela Eletrobras nesta sexta-feira (13/06) […]
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Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
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O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de […]
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O Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) realizou nesta quinta-feira, 29, sua segunda reunião de 2025, com foco na apresentação dos resultados positivos obtidos pelo Instituto Socioeducativo (ISE) e pela Secretaria de Educação e Cultura (SEE). O encontro foi realizado na sala de governança da Secretaria de […]
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Em sua 7ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares debateu a criação do Comitê Gestor para acompanhar a implementação da futura política. Os participantes analisaram a minuta da portaria que instituirá a nova instância. A proposta é que o […]
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O Comitê Gestor (CG) do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), que conta com participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tomou posse, nesta terça-feira (27), no auditório do Edifício Parque da Cidade Corporate, onde fica a coordenação-geral de Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília. Eleitos para o biênio 2025-2027, os membros são […]
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