Ministro destaca restrição de celulares nas escolas para proteção infantojuvenil

O  ministro da Educação, Camilo Santana, foi o convidado desta quarta-feira, 13 de agosto, do programa “Bom dia, Ministro”. Na entrevista, Santana apontou medidas do governo federal para o incremento da cidadania digital e do uso da internet para fins educativos: “É fundamental lembrar a necessidade de regulamentar as plataformas digitais nesse país. O que […]

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Proteção histórica: governo federal já realizou 6.425 ações e impôs R$ 477 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

A ação integrada do governo federal para combater o garimpo ilegal e proteger os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) vem apresentando resultados expressivos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que ameaçaram o território e os direitos das comunidades indígenas, as operações já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões, com apreensão de […]

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Ministério do Turismo apresenta ações de proteção e inclusão no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo

A equipe do Ministério do Turismo está presente no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, realizado em Brasília (DF), para apresentar iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, com foco na proteção de públicos vulneráveis e na ampliação da acessibilidade no setor. O encontro reúne agentes pastorais de todo o país, com uma programação […]

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PL do licenciamento: com vetos, governo garante proteção ambiental e segurança jurídica

O governo federal concluiu a análise do Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após criteriosa avaliação técnica e jurídica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do texto. As decisões seguem quatro diretrizes principais: » Garantir a integridade do processo de […]

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Agosto Lilás: mês será marcado por ações de mobilização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres

Durante o mês de agosto, o Governo Federal intensifica a mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com uma série de ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres. O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, em 2025, ganha ainda mais força com a campanha […]

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Governo revisa protocolo de proteção a crianças e adolescentes em situações de desastre

Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional deu mais um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco e desastres. Trata-se da revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, ferramenta estratégica diante do aumento de eventos extremos como enchentes, […]

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Agosto Lilás: mês será marcado por ações de mobilização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres

Durante o mês de agosto, o Governo Federal intensifica a mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com uma série de ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres. O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, em 2025, ganha ainda mais força com a campanha […]

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MIDR reforça compromisso com proteção de territórios vulneráveis na COP30

Brasília (DF) – Com foco na justiça climática e no enfrentamento das desigualdades socioambientais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá papel central nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). A atuação do MIDR se destaca especialmente […]

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