Acordo reconhece Registro Nacional Migratório (RNM) para acesso ao BPC por estrangeiros residentes no Brasil

Em um marco para a política de assistência social no país, o Governo do Brasil firmou acordo que facilita o acesso de estrangeiros residentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na reunião de assinatura, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]

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Estado reconhece protagonismo do pequeno produtor e amplia políticas de estímulo à economia local

Enquanto o Acre desponta no cenário nacional com grandes cadeias produtivas e avanços na produção rural, é a força silenciosa dos pequenos produtores que sustenta a base da economia comunitária. Com trabalho incansável e espírito coletivo, eles cultivam uma cadeia diversa voltada à qualidade e ao respeito ambiental,  um mosaico produtivo que nasce da terra […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. As portarias com os reconhecimentos […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades gaúchas afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência nas cidades gaúchas de Farroupilha, castigada por fortes chuvas, e Vale Verde, atingida por inundações. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 119 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência em 119 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.. As portarias com os reconhecimentos […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (21), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos […]

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MIDR reconhece a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas […]

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