Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar manutenção da repressão a usuários de outras substâncias. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, […]

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Decisão do STF pode elevar repressão a usuário de droga, diz advogada

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida pode significar maior repressão a usuários de outras substâncias. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas […]

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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Agência Brasil Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso Após o Supremo Tribunal Federal (STF) se decidir a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda do parecer. Para ele, a decisão invade a competência técnica […]

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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o […]

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Lula: não há decisão sobre permanência do ministro das Comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no governo e que terá uma conversa com ele ainda hoje. Lula falou rapidamente à imprensa ao chegar em Genebra, na Suíça, onde participa da conferência da Organização Internacional do […]

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Chefe de relações exteriores da UE diz que Israel tem de cumprir decisões da ONU

ESTADÃO CONTEÚDO Chefe de relações exteriores da UE diz que Israel tem de cumprir decisões da ONU O chefe das Relações Exteriores da União Europeia, Josep Borrell, afirmou, neste domingo (26), que Israel deve cumprir as decisões do tribunal superior da Organização das Nações Unidas (ONU) e pôr fim à sua ofensiva na cidade de […]

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“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio. “A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer […]

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Saiba qual será o programa que Eliana irá apresentar após decisão da Globo: ‘Vem ai!’

Vem novidade por aí! Muito se especula sobre o futuro da apresentadora Eliana, que deve encerrar suas atividades no SBT ainda em junho deste ano após anunciar que não tinha renovado o contrato com a emissora de Silvio Santos após mais de 15 anos no canal. Segundo informações do jornal O Globo, parece que os fãs de Eliana serão […]

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STF confirma decisão de negar salvo-conduto a Bolsonaro em inquérito do golpe

Caio Barbieri STF confirma decisão de negar salvo-conduto a Bolsonaro em inquérito do golpe O Supremo Tribunal Federal ( STF ) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de negar um salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, sem procuração para atuar em nome do ex-presidente, […]

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