O prazo de inscrições para o curso de aperfeiçoamento Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades, voltado para professores e profissionais da educação básica, será encerrado nesta segunda-feira, 12 de maio. A formação é gratuita, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de […]
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Dando sequência à missão cultural em São Tomé e Príncipe, África, nesta terça-feira, (6), foram realizadas reuniões técnicas e setoriais, como encontros de pontos focais, grupos de trabalho e especialistas para a formulação de declarações ou planos de ação conjuntos para a III Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua […]
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Com investimento de R$ 9.542.712,04, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), em parceria com a Polícia Militar do Acre (PMAC), executa a obra da Base da Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, na Cidade do Povo. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza nos dias 14 e 15 de maio, em Rio Branco, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTI+, em parceria com o Conselho de Combate à Discriminação LGBTI+ do Acre, reunindo lideranças, ativistas e especialistas para […]
Continuar lendoA Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nessa quinta-feira (24), a cartilha Autismo, Direitos e Defensoria Pública. Elaborado em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, o material tem como objetivo promover informações sobre os principais temas que envolvem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de apresentar a atuação da […]
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Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apontaram os principais gargalos que impedem brasileiros de usufruir de todos os seus direitos atualmente. A discussão ocorreu durante a Jornada de Direitos Humanos de 2025, que ouviu parlamentares, integrantes do governo e diversos representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais. O […]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (PL-DF), o debate faz parte de um ciclo de audiências sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de povos e […]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atendia a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e ainda não foi remarcado. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do […]
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10) em frente ao Congresso Nacional. A organização considera que houve uso excessivo da força por parte da Polícia Militar e da Polícia Legislativa contra lideranças indígenas que realizavam um ato no local. Dezenas de pessoas, incluindo idosos e crianças, precisaram de atendimento médico após inalação de gás lacrimogêneo.
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