O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, lançou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em articulação com os demais entes federativos — estados, municípios e Distrito Federal, com vistas a garantir a proteção, o […]
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Brasília (DF) – Em agosto, o Governo Federal colocará em consulta pública o decreto que cria a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita no Brasil. A proposta busca organizar a ocupação e o uso do território nacional, prevenindo conflitos sociais, ambientais e econômicos. Para explicar como essa política pode impactar a vida da […]
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Brasília (DF) – Reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do país e promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Esse é o objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Na prática, a PNDR estabelece regiões prioritárias, que concentram ações, programas e investimentos do […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram, nesta terça-feira (29/7), os avanços alcançados no primeiro ano de implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), central para […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, nesta terça-feira (29/7), ato para marcar o aniversário de um ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) e destacar as ações de prevenção e combate aos incêndios. Estarão presentes na cerimônia, que ocorre em em Brasília (DF), a ministra Marina Silva, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, iniciativa que estabelece diretrizes para estimular o turismo sustentável em áreas protegidas. A nova legislação busca ampliar o acesso social e turístico às Unidades de Conservação (UCs), promovendo o equilíbrio entre os potenciais […]
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Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro de 2024. A iniciativa representa mais uma etapa no reconhecimento do cuidado como uma necessidade de todas as pessoas, como um direito a ser garantido pelo Estado e como um trabalho essencial para o bem-estar das […]
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A roda de conversa virtual sobre o 2º Ciclo da Política de Fomento Aldir Blanc, realizada na última terça-feira (22/07), apresentou diversas possibilidades de ações no campo do patrimônio cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc. O vídeo do debate completo está disponível no canal do YouTube do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
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Representantes da música e viola caipira de todas as regiões do país participaram, nesta terça-feira (22), da Escutatória Cultural pelo Brasil, encontro realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) com diferentes segmentos para debater a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa busca garantir ampla participação social na formulação da política, […]
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O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta sexta-feira (18) a versão atualizada do Manual de Uso da Marca da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O guia contém uma série de orientações voltadas para os entes federativos e agentes culturais. Em relação ao anterior há duas novidades: nas orientações para chancela do ente […]
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