A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), os avanços do Senado Federal na área de segurança pública. A parlamentar ressaltou a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde foram apresentadas propostas e discutidas estratégias para o setor. Segundo Damares, a […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 204/21, relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), que aprova tratado sobre extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado […]
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O senado não explica por que os senadores faltaram à sessão Por falta de quórum, foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado marcada para esta quinta-feira (10). Assuntos importanttes deixam de tramitar. Na pauta, estava prevista a análise do projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de concederem empréstimo consignado sem autorização […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou no Plenário nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma nova ferramenta para computadores e celulares. Com ela, senadores e deputados poderão assinar documentos de forma compartilhada pelo aplicativo Senado Digital. — Com esta ferramenta, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados reforçam a integração das duas Casas […]
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O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, foi garante às senadoras uma estrutura semelhante às das lideranças partidárias, facilitando a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada. A líder da Bancada Feminina no […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os […]
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Os Estados Unidos devem anunciar, nesta quarta-feira (02.04), novas tarifas sobre importações de produtos estrangeiros, em uma medida que pode afetar diretamente a economia de diversos países, incluindo o Brasil. Segundo fontes próximas ao governo norte-americano, as tarifas podem variar entre 20% e 25% e devem incidir sobre uma ampla gama de produtos agrícolas e […]
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O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais prejudiciais às exportações nacionais. A proposta, de relatoria de uma senadora do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, visa criar mecanismos legais para proteger a […]
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A autorização para a Petrobras pesquisar se há, ou não, viabilidade econômica para atividade petroleira na região continua em análise pelo Ibama
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.
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