A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, confira a lista de […]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
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Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas, especialmente com a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam […]
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O início de abril acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário com a intensificação das invasões de terras promovidas pelo MST. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras lideranças do agro reagiram ao movimento, destacando os riscos à segurança jurídica e ao direito à propriedade privada no Brasil. A FPA, que representa […]
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Redação GPS CEU das Artes e Praça dos Direitos prioriza igualdade de oportunidades para PcD No projeto CEU das Artes e Praça dos Direitos em Movimento, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em Parceria com o Instituto Idecace, a inclusão e a acessibilidade são essenciais, assegurando que todos, independentemente de […]
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A 14ª Festa Literária das Periferias (Flup) terá como curadora internacional a professora e pesquisadora franco-senegalesa Mame-Fatou Niang, especialista em estudos franceses e francófonos, com pesquisas focadas na negritude contemporânea na França. Entre os curadores nacionais, estão os jornalistas Duda Nascimento e Jefferson Barbosa, destaques na promoção da cultura e dos direitos das periferias no […]
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Reprodução Na semana passada, juízes do TRE-SP haviam suspendido os direitos de resposta concedidos a Boulos até que os recursos interpostos por Marçal fossem julgados O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nesta terça-feira (27), concedeu um direito de resposta ao candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), nas […]
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O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes não […]
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Redação GPS Paula Tavares destaca lacunas sobre direitos das mulheres no Brasil Por Daniel Cardozo Um estudo do Banco Mundial concluiu que nenhum país tem relações igualitárias entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Enquanto isso, em território nacional, foram registrados 1,4 mil feminicídios no ano de 2023. Por conta de um cenário global […]
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A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) considera que os talibãs criaram a mais grave crise de direitos das mulheres do mundo desde que assumiram o poder no Afeganistão, em 15 de agosto de 2021. Em relatório sobre o terceiro aniversário da chegada ao poder do regime talibã, a ONG sustenta que o Afeganistão atravessa também uma […]
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