Reprodução Brasileiro é preso na Argentina por tentar assassinar Cristina Kirchner O brasileiro Fernando Sabag Montiel foi uma das três pessoas enviadas a julgamento pela Justiça da Argentina , pela acusação de tentativa de assassinato da vice-presidente Cristina Kirchner. O caso ocorreu no dia 1º de setembro de 2022, com Montiel tentando atirar em Kirchner […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio […]
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Marcos Oliveira/Agência Senado – 29.8.19 O ex-senador Fernando Collor (Pros-AL) O julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello deve ser concluída ainda nesta quarta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, será definida a eventual pena que o político irá cumprir. Leia também Ex-chefe da PF revela pedido específico de […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) STF adia para junho julgamento sobre redes sociais redacao@odia.com.br (Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira, 17, no plenário, mas teve […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]
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Isac Nóbrega/PR – 19/03/2019 Ex-presidente Donald Trump A Justiça dos Estados Unidos condenou o ex-presidente Donald Trump por abuso sexual e difamação. Trump deverá pagar uma multa de no mínimo US$ 2,7 milhões por difamar a escritora e jornalista E. Jean Carroll, de 79 anos, além de uma multa de US$ 20 mil por abuso […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. O caso começou a ser analisado na sessão desta quinta-feira (27), mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou […]
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Agência Brasil Caso é julgado no STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quinta-feira (27) após pedido de vista regimental por parte do ministro Nunes Marques. Não há prazo para o processo ser […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro elogiou o julgamento e disse que, com o […]
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022 Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A ação questiona a legalidade do […]
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